Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000006
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 006/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: para atender todas as secretarias
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2015 08:30
Publicação: 23/04/2015 16:58
Homologação: 23/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/04/2015 11:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ENCARTE | 14/04/2015 10:33 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 23/04/2015 11:00 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/04/2015 11:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/02/2015 20:31 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PREGAO_PRIMEIRO_230415_170440.PDF | 03/02/2015 15:16 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/04/2015 16:39 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/04/2015 11:08 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/04/2015 11:07 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE ITENS | 23/04/2015 11:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal amazonia pag. 13 | 30/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | n. 32819 pag. 103 ioepa | 30/01/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | n.1158 anoVI pag. 12 | 30/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE EXPEDIENTES EM GERAL. | R$175.417,69 | R$175.417,69 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$175.417,69 | R$175.417,69 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAIS DE EXPEDIENTES EM GERAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RELAÇÃO NO ARQUIVO DESSE SITE | CONJUNTO | - | 1 | R$175.417,69 | R$175.417,69 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$175.417,69 | R$175.417,69 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2015
FIM
31/08/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2015
FIM
31/08/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2015
FIM
30/08/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos