Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2015-00007
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7201507
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PMU, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2015 11:30
Publicação: 31/08/2015 11:56
Homologação: 18/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 4
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_DISPENSA_7-2015-00007_-_ASSINADO_310815_115841.PDF | 31/08/2015 11:50 |
2 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/08/2015 11:52 |
3 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROPOSTA DE PREÇOS | 31/08/2015 11:53 |
4 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 31/08/2015 11:53 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 97, SEÇÃO 3, PÁG. 221 | 25/05/2015 |
2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 32891, PÁG. 80 | 22/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR | R$53.480,00 | R$53.480,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$53.480,00 | R$53.480,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR | UNIDADE | - | 1 | R$53.480,00 | R$53.480,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.480,00 | R$53.480,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ronaldo Pacheco 623.049.252-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2016
FIM
31/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
29/01/2016