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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 3/2015-00002
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 166/2015 DE 13/07/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: processo divulgado em 31/08/2015 em virtude de problemas relacionados ao link de internet desta municipalidade
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2015 09:00
Publicação: 31/08/2015 19:32
Homologação: 04/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/11/2015 15:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS | 24/11/2015 15:48 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 24/11/2015 15:49 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 31/08/2015 19:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONCORR?NCIA_32015-00002_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO-_ASSINADO_241115_155303.PDF | 31/08/2015 19:26 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/11/2015 15:50 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/08/2015 19:31 |
| 8 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO E DECISÃO DO JURÍDICO | 24/11/2015 15:48 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 31/08/2015 19:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 24/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 24/08/2015 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 24/08/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 24/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM DOZE SALAS DE AULA | R$2.921.226,34 | R$2.995.395,14 | VENCEDOR 2,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.921.226,34 | R$2.995.395,14 | 2,54% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM DOZE SALAS DE AULA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM DOZE SALAS DE AULA | UNIDADE | - | 1 | R$2.921.226,34 | R$2.921.226,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.921.226,34 | R$2.921.226,34 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J R GUIMARÃES LTDA - EPP 19.035.304/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2015
FIM
31/07/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J R GUIMARÃES LTDA - EPP 19.035.304/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J R GUIMARÃES LTDA - EPP 19.035.304/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2018
FIM
31/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J R GUIMARÃES LTDA - EPP 19.035.304/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2017
FIM
30/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J R GUIMARÃES LTDA - EPP 19.035.304/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
30/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J R GUIMARÃES LTDA - EPP 19.035.304/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2018
FIM
30/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J R GUIMARÃES LTDA - EPP 19.035.304/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2018
FIM
30/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO