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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2008
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 10200
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SESAU - RODOVIA MARIO COVAS N 11COQUEIRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2008
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2008 08:00
Publicação: 04/11/2015 09:33
Homologação: 28/08/2008 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 04/11/2015 09:28 |
| 2 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 04/11/2015 09:30 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO | 04/11/2015 09:29 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | DESPACHO_JURIDICO_-_ASSINADO_091215_105340.PDF | 01/09/2015 09:26 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/11/2015 09:31 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/11/2015 09:30 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | diário oficial do município de Ananindeua, nº 753 período de 01 a 10/09/2015 | 01/09/2008 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$9.960,00 | R$9.960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.960,00 | R$9.960,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PSF NOVA ESPERANÇA I E II | TEMPO | - | 12 | R$830,00 | R$9.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$830,00 | R$9.960,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EMILTON CHAVES DE SOUZA 100.843.802-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2008
FIM
28/08/2009
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EMILTON CHAVES DE SOUZA 100.843.802-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2009
FIM
29/08/2010
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EMILTON CHAVES DE SOUZA 100.843.802-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2014
FIM
01/09/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EMILTON CHAVES DE SOUZA 100.843.802-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2010
FIM
29/08/2011
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EMILTON CHAVES DE SOUZA 100.843.802-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2011
FIM
30/08/2012
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EMILTON CHAVES DE SOUZA 100.843.802-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2012
FIM
31/08/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EMILTON CHAVES DE SOUZA 100.843.802-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2013
FIM
01/09/2014