Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PP001/2015
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

Nº do Processo Administrativo: 001/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/02/2015 08:30

Publicação: 03/02/2015 18:42

Homologação: 13/02/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 4


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ ESCOLAR, EJA, ENSINO MÉDIO, INDÍGENA, MAIS EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA,DA REDE PUBLICAEDUCACIONAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA PARA ATENDER O PERÍODO LETIVO DE 2015.

Referência: R$2.110.201,27 / Adjudicado: R$1.738.337,50

Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/04/2015 14:42
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 26/10/2020 09:54
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 26/10/2020 09:55
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 26/10/2020 09:55
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 26/10/2020 09:55
6 EDITAL EDITAL E ANEXOS 03/02/2015 18:42
7 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇAO 08/04/2015 14:42
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 26/10/2020 09:52
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 26/10/2020 09:52
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 26/10/2020 09:53
11 PARECER CONTROLE INTERNO 099-2015_-_PARECER_PP001-2015_ASS_080415_150616.PDF 03/02/2015 18:26
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 26/10/2020 09:53
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 26/10/2020 09:53
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 26/10/2020 09:54

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 03/02/2015
2 Diário Oficial do Estado DIARIO OFICIAL DO ESTADO 03/02/2015
3 Mural Físico MURAL FISICO 03/02/2015

Participantes 5


A S DA LUZ COMERCIO - EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.317.649/0001-69
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE III R$450.973,87 R$388.800,00 VENCEDOR
-13,79% do valor de referência
2 LOTE IV R$1.473.995,10 R$1.170.000,00 VENCEDOR
-20,62% do valor de referência
TOTAIS R$1.924.968,97 R$1.558.800,00 -19,02% do valor de referência

BELICHE & BELICHE LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 12.463.041/0001-01
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE III R$450.973,87 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE IV R$1.473.995,10 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.924.968,97 R$0,00

ELSON BARBOSA DA SILVA - ME

PESSOA JURÍDICA: 83.324.178/0001-15
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE II R$94.425,00 R$94.425,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$94.425,00 R$94.425,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

LACERDA & AZEVEDO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.651.072/0001-52
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$90.807,30 R$85.112,50 VENCEDOR
-6,27% do valor de referência
TOTAIS R$90.807,30 R$85.112,50 -6,27% do valor de referência

ROMA SUPERMERCADO LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 01.234.967/0001-09
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE IV R$1.473.995,10 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE III R$450.973,87 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.924.968,97 R$0,00

Lotes 4


Lote 1: LOTE IV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE - 1 R$1.473.995,10 R$1.473.995,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.473.995,10 R$1.473.995,10

Lote 2: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$94.425,00 R$94.425,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$94.425,00 R$94.425,00

Lote 3: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$90.807,30 R$90.807,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$90.807,30 R$90.807,30

Lote 4: LOTE III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE - 1 R$450.973,87 R$450.973,87

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$450.973,87 R$450.973,87

Contratos 3


Contrato nº 20150001

R$1.558.746,44

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/04/2015 09:47


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

A S DA LUZ COMERCIO - EPP 19.317.649/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150003

R$85.112,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/04/2015 15:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

LACERDA & AZEVEDO LTDA 10.651.072/0001-52

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150002

R$94.425,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/04/2015 15:18


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

ELSON BARBOSA DA SILVA - ME 83.324.178/0001-15

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 1º ADITIVO 2015002

POR VALOR R$23.606,25
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 16/12/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

ELSON BARBOSA DA SILVA - ME 83.324.178/0001-15

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/11/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 1º ADITIVO Nº 20150001 CERTO

POR VALOR R$41.962,69
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 02/05/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

A S DA LUZ COMERCIO - EPP 19.317.649/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/08/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 1º ADITIVO 20150001

POR VALOR R$70.424,45
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 01/10/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

A S DA LUZ COMERCIO - EPP 19.317.649/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/08/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150003

POR VALOR R$13.612,50
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 01/03/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

LACERDA & AZEVEDO LTDA 10.651.072/0001-52

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/11/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF