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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
Nº do Processo Administrativo: 001/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA CPL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2015 09:00
Publicação: 22/09/2015 08:59
Homologação: 12/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 01/09/2015 13:42 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/09/2015 13:43 |
| 3 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDOS DO IMOVEL | 01/09/2015 13:43 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015002_-_DL_001-2015_-_ASSINADO_220915_090204.PDF | 01/09/2015 13:39 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/09/2015 13:44 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 01/09/2015 13:44 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 97, PAGINA 220 | 25/05/2015 |
| 2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 25/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TV DOM AMANDO, 697, SANTA CLARA. | R$126.500,00 | R$126.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$126.500,00 | R$126.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TV DOM AMANDO, 697, SANTA CLARA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TV DOM AMANDO, 697, SANTA CLARA. | TEMPO | - | 23 | R$5.500,00 | R$126.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
23 | R$5.500,00 | R$126.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/11/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O REFERIDO IMÓVEL ESTA PASSANDO POR PROBLEMAS ESTRUTURAIS, COMO GOTEIRAS E RACHADURAS. O MESMO PASSOU POR UMA REFORMA, MAS OS PROBLEMAS NÃO FORAM SOLUCIONADOS.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
RAIMUNDO SOARES MACEDO 004.368.522-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2015
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos