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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2015
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 327/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2015 09:00
Publicação: 04/02/2015 19:59
Homologação: 16/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ANEXOS DA ATA DE REUNIÃO | 02/03/2015 17:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ANEXOS DA ATA DE REUNIÃO | 02/03/2015 17:52 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ANEXOS DA ATA DE REUNIÃO | 02/03/2015 17:53 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/03/2015 10:40 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ANEXOS DA ATA DE REUNIÃO | 02/03/2015 17:53 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 02/03/2015 18:09 |
| 7 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/03/2015 18:16 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/03/2015 17:46 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/03/2015 17:47 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_MERENDA_ESCOLAR_120315_153804.PDF | 03/02/2015 19:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Pág. 10 | 02/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, N°22, Pág. 174 | 02/02/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural Prefeitura | 02/02/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS: 2,7,8,9, 13,14,15,16,17,22,32,35,36,37,40,44,45,46,47,48,49,51,54,55,56 E 57 | R$676.346,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ITENS: 3,5,10,19,20,24,27,28,30,33,34,38,39,42,43,50,52,53 | R$426.337,03 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | ITENS 1,4,6,11,12,18,21,23,25,26,29,31 | R$437.984,76 | R$377.393,77 | VENCEDOR -13,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.540.668,25 | R$377.393,77 | -75,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS: 2,7,8,9, 13,14,15,16,17,22,32,35,36,37,40,44,45,46,47,48,49,51,54,55,56 E 57 | R$676.346,46 | R$529.696,95 | VENCEDOR -21,68% do valor de referência |
| 2 | ITENS 1,4,6,11,12,18,21,23,25,26,29,31 | R$437.984,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | ITENS: 3,5,10,19,20,24,27,28,30,33,34,38,39,42,43,50,52,53 | R$426.337,03 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.540.668,25 | R$529.696,95 | -65,62% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS: 3,5,10,19,20,24,27,28,30,33,34,38,39,42,43,50,52,53 | R$426.337,03 | R$389.247,70 | VENCEDOR -8,70% do valor de referência |
| 2 | ITENS 1,4,6,11,12,18,21,23,25,26,29,31 | R$437.984,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | ITENS: 2,7,8,9, 13,14,15,16,17,22,32,35,36,37,40,44,45,46,47,48,49,51,54,55,56 E 57 | R$676.346,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.540.668,25 | R$389.247,70 | -74,74% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: ITENS: 3,5,10,19,20,24,27,28,30,33,34,38,39,42,43,50,52,53 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2015. | UNIDADE | - | 1 | R$426.337,03 | R$426.337,03 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$426.337,03 | R$426.337,03 | |||
Lote 2: ITENS 1,4,6,11,12,18,21,23,25,26,29,31 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2015. | UNIDADE | - | 1 | R$437.984,76 | R$437.984,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$437.984,76 | R$437.984,76 | |||
Lote 3: ITENS: 2,7,8,9, 13,14,15,16,17,22,32,35,36,37,40,44,45,46,47,48,49,51,54,55,56 E 57 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2015. | UNIDADE | - | 1 | R$676.346,46 | R$676.346,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$676.346,46 | R$676.346,46 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
ANDRADE & MOURA LTDA -EPP 06.113.637/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
ANDRADE & MOURA LTDA -EPP 06.113.637/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2015
FIM
18/06/2015