Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#017/2014

000008 - ANANINDEUA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 1838/2013

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SEMED/ JURIDICO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/12/2013 10:00

Publicação: 22/09/2015 11:18

Homologação: 02/01/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE A SPF CONSTRUÇÕES

Referência: R$365.261,16 / Adjudicado: R$365.261,16

Documentos 10

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	15/09/2015 10:13
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	15/09/2015 10:27
3	COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE	CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE A SPF CONSTRUÇÕES	15/09/2015 10:41
4	COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE	CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE A SPF CONSTRUÇÕES	15/09/2015 10:21
5	CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV)	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	15/09/2015 10:15
6	PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	15/09/2015 10:29
7	PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	15/09/2015 10:42
8	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	15/09/2015 10:43
9	TERMO DE REFERÊNCIA	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	15/09/2015 10:46
10	TERMO DE REFERÊNCIA	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	15/09/2015 10:44

Publicidades 1

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município nº. 2102	28/01/2015

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	R$365.261,16	R$365.261,16	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$365.261,16	R$365.261,16	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1

Lote 1: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	TEMPO	-	12	R$30.438,43	R$365.261,16
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				12	R$30.438,43	R$365.261,16

Contratos 1

SPF CONSTRUÇÕES LTDA 05.234.473/0001-77 1

Contrato nº 017/2014

R$365.261,16

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

SPF CONSTRUÇÕES LTDA 05.234.473/0001-77

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação