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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2014
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
Nº do Processo Administrativo: 014/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2014 14:00
Publicação: 07/10/2015 09:26
Homologação: 20/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 02/09/2015 11:17 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2015 11:18 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 02/09/2015 11:12 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 02/09/2015 11:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015009_-_PP_003-2014_-_ASSINADO_071015_093025.PDF | 02/09/2015 11:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/09/2015 11:17 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/10/2015 09:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO: SEÇÃO 3, N° 107, PAGINA 272 | 06/06/2014 |
| 2 | Mural Físico | RESULTADO: QUADRO DE AVISOS DA SEMJEL | 20/06/2014 |
| 3 | Site | www.santarem.gov.br | 06/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 | R$16.530,00 | R$16.500,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 2 | ITEM 3 | R$18.138,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 3 | ITEM 2 | R$16.836,00 | R$16.800,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$51.504,00 | R$51.300,00 | -0,40% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: ITEM 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | - | 6.000 | R$3,02 | R$18.138,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.000 | R$3,02 | R$18.138,00 | |||
Lote 2: ITEM 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL COMUM | VOLUME | - | 6.000 | R$2,81 | R$16.836,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.000 | R$2,81 | R$16.836,00 | |||
Lote 3: ITEM 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 5.000 | R$3,31 | R$16.530,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$3,31 | R$16.530,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
ALFA AUTO POSTO LTDA 14.016.784/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
ALFA AUTO POSTO LTDA 14.016.784/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2014
FIM
30/06/2015