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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2014
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
Nº do Processo Administrativo: 003/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMJEL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2014 09:30
Publicação: 22/09/2015 10:25
Homologação: 28/03/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 03/09/2015 10:56 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 03/09/2015 10:59 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 03/09/2015 10:27 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 03/09/2015 10:33 |
| 5 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA | 03/09/2015 10:32 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 03/09/2015 10:55 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESULTADO LICITAÇÃO | 03/09/2015 10:58 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015010_-_CC_002-2014_-_TA_NO_001_DOC_-_ASSINADO_220915_102822.PDF | 02/09/2015 12:06 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/09/2015 10:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO: QUADRO DE AVISOS DA SEMJEL | 17/03/2014 |
| 2 | Mural Físico | RESULTADO: QUADRO DE AVISOS DA SEMJEL | 28/03/2014 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 17/03/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$79.900,00 | R$76.500,00 | VENCEDOR -4,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.900,00 | R$76.500,00 | -4,26% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS 1 AO 19 DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$79.900,00 | R$79.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.900,00 | R$79.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
J.R. DO NASCIMENTO SERVIÇOS ME 04.803.682/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
J.R. DO NASCIMENTO SERVIÇOS ME 04.803.682/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2014
FIM
25/09/2015