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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2013-022SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 389/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2013 09:00
Publicação: 10/09/2015 12:59
Homologação: 08/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 04/11/2015 13:16 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 04/11/2015 12:30 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/09/2015 08:29 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_32013022_SEMOB_-_ASSINADO_041115_122518.PDF | 02/09/2015 16:41 |
Publicidades 18
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação seção 3, pagina 205. | 27/09/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20150156, pagina 229. | 13/10/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Errata da concorrência, seção 3, pagina 245. | 08/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, caderno 5/7. | 27/09/2013 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de sessão para abertura dos envelopes, caderno 4/12. | 27/03/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, caderno 11/5, publicação: 671914. | 11/04/2014 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Errata da concorrência, pagina 68. | 08/05/2015 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140156, caderno 3/5. | 14/10/2014 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato do 2º aditivo ao contrato 20140156. | 06/05/2015 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 26/09/2013 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de sessão para abertura dos envelopes, publicada no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 24/03/2014 |
| 12 | Mural Físico | Errata da concorrência, publicado no quado de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 07/05/2015 |
| 13 | Mural Físico | Extrato do 2º aditivo ao contrato 20140156, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 14/04/2015 |
| 14 | Site | Aviso de sessão para abertura dos envelopes, publicada no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 24/03/2014 |
| 15 | Site | Extrato do contrato 20140156, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 11/04/2014 |
| 16 | Site | Aviso de licitação, publicado no site, www.parauapebas.pa.gov.br | 27/09/2013 |
| 17 | Site | Extrato don 1º aditivo ao contrato 20140156, www.parauapebas.pa.gov.br | 13/10/2014 |
| 18 | Site | Extrato do 2º aditivo ao contrato 20140156, www.parauapebas.pa.gov.br | 06/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA PA 160 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA FARUK SALMEN AO VIADUTO E 2900 METROS NO SENTIDO CANAÃ DOS CARAJÁS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$31.803.427,19 | R$30.817.663,48 | VENCEDOR -3,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.803.427,19 | R$30.817.663,48 | -3,10% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA PA 160 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA FARUK SALMEN AO VIADUTO E 2900 METROS NO SENTIDO CANAÃ DOS CARAJÁS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 80472,80473,80474,80475,80476,80477,80478,80481,80482,80484,80485,80489,80491,80492,80494,80496,80497,80499,80501,80502,80505,80512,80513,80514,80515,80516,80517,80518,80520,80521,80522,80557,80558,80559,80560,80562,80563,8056 | UNIDADE | - | 1 | R$31.803.427,19 | R$31.803.427,19 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$31.803.427,19 | R$31.803.427,19 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
H R CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA - LTDA EPP 17.501.634/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2014
FIM
08/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
H R CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA - LTDA EPP 17.501.634/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2014
FIM
05/09/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
H R CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA - LTDA EPP 17.501.634/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2014
FIM
08/05/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO