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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 004/004/DA/CM/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL, LOCALIZADA À RUA ÍLSON SANTOS, 450, NOVA OLINDA, CASTANHAL-PA
Observação: tipo: menor preÇo global
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2015 10:00
Publicação: 04/02/2015 12:14
Homologação: 27/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/03/2015 09:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/03/2015 09:15 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/03/2015 09:16 |
| 4 | CARTA CONVITE | CONVITE E ANEXOS | 04/02/2015 11:29 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2015 09:19 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_ASSINADO_160315_130641.PDF | 04/02/2015 11:06 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/03/2015 09:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Convite entregue às empresas. | 04/02/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Castanhal. | 04/02/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO | R$80.000,00 | R$79.150,00 | VENCEDOR -1,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$80.000,00 | R$79.150,00 | -1,06% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO | R$80.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$80.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO | R$80.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$80.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL GRÁFICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO | UNIDADE | - | 1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
JOSÉ ACÁCIO DE SOUZA MORAES - ME 34.879.544/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos