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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 002/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/01/2015 14:00
Publicação: 04/02/2015 18:50
Homologação: 23/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 1
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA COMPLEMENTAR | 04/02/2015 12:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 04/02/2015 12:00 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/02/2015 18:43 |
| 4 | ATO DE RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PELO PODER PÚBLICO (24, XXVII) | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 04/02/2015 16:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 04/02/2015 11:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, pág. 13 | 05/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, N°2, Pág. 102 | 05/01/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura | 05/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRE. | R$471.699.050,00 | R$426.344,00 | VENCEDOR -99,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$471.699.050,00 | R$426.344,00 | -99,91% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO PARCELADA DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES PARA OS TRECHOS JACAREACANGA/ITAITUBA, ITAITUBA/ JACAREACANGA, ITAITUBA/SANTARÉM, SANTARÉM/ITAITUBA, JACAREACANGA/APUÍ, APUÍ/ JACAREACANGA | UNIDADE | - | 1 | R$471.699.050,00 | R$471.699.050,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$471.699.050,00 | R$471.699.050,00 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2015
FIM
31/12/2015
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
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Não há aditivos
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários-Buburé 22.961.742/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO