Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Pregão Presencial SRP nº 009/2014 - CEL/SEMED/PMM
000042 - MARABA
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 159.043/2014 - CEL/SEMED/PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEMED, SITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68502-100

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/10/2014 10:00

Publicação: 06/02/2015 11:45

Homologação: 04/02/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS) E UTENSÍLIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DO PROFESSOR E UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL - SEMED.

Referência: R$394.771,10 / Adjudicado: R$176.652,20

Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/02/2015 16:26
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE AUDIÊNCIA 11/02/2015 16:07
3 EDITAL EDITAL E ANEXOS 11/02/2015 16:01
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 04/02/2015 17:13
5 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONGEM 06/03/2015 16:05
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONGEM 06/03/2015 16:03

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Diário do Pará - B6 01/10/2014
2 Diário Oficial do Estado Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA - Caderno 5 -3. 30/09/2014
3 Mural Físico Murais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. 01/10/2014

Participantes 2


MB ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME

PESSOA JURÍDICA: 08.036.775/0001-29
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 NÃO AGRUPADOS - ITEM 8 R$6.340,20 R$5.880,00 VENCEDOR
-7,26% do valor de referência
2 NÃO AGRUPADOS - ITEM 4 R$55.339,80 R$42.000,00 VENCEDOR
-24,11% do valor de referência
3 NÃO AGRUPADOS - ITEM 3 R$31.540,20 R$31.440,00 VENCEDOR
-0,32% do valor de referência
TOTAIS R$93.220,20 R$79.320,00 -14,91% do valor de referência

T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO - EPP

PESSOA JURÍDICA: 02.219.339/0001-09
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 2 R$58.408,90 R$49.692,20 VENCEDOR
-14,92% do valor de referência
2 NÃO AGRUPADOS - ITEM 1 R$56.199,60 R$39.000,00 VENCEDOR
-30,60% do valor de referência
3 NÃO AGRUPADOS - ITEM 7 R$9.757,80 R$8.640,00 VENCEDOR
-11,46% do valor de referência
TOTAIS R$124.366,30 R$97.332,20 -21,74% do valor de referência

Lotes 11


Lote 1: NÃO AGRUPADOS - ITEM 5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFRIGERADOR 280 LITROS 127V, COR BRANCA, COMPARTIMENTO EXTRA FRIO, IDEAL PARA ALIMENTOS E BEBIDAS QUE PRECISAM DE TEMPERATURA MAIS BAIXA, GAVETÃO DE LEGUMES EM PLÁSTICO, SUPER RESISTENTE E COM TAMPA APROVEITÁVEL EM VIDRO, PORTA INTEIRAMENTE APROVEITÁVEL, UNIDADE - 60 R$1.222,67 R$73.360,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

60 R$1.222,67 R$73.360,20

Lote 2: NÃO AGRUPADOS - ITEM 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARMÁRIO PARA GUARDAR UTENSÍLIOS DE COZINHA, DUPLO PANE LEIRO, COM ESTRUTURA EM AÇO, PORTAS COM ISOLAMENTO ACÚSTICO, PUXADORES COM ACABAMENTO UV E PÉS COM SAPATA METALIZADA. 06 PORTAS E 03 PRATELEIRAS. MATERIAL: ESTRUTURA AÇO; REVESTIMENTO - PORTAS COM ISO UNIDADE - 60 R$922,33 R$55.339,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

60 R$922,33 R$55.339,80

Lote 3: NÃO AGRUPADOS - ITEM 8 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LIQUIDIFICADOR CONVENCIONAL, NA COR BRANCA, 3 VELOCIDADES, FUNÇÃO PULSAR, COPO EM ACRÍLICO, POTÊNCIA MÍNIMA 400 WATTS, LÂMINAS EM AÇO INOX, COR BRANCA; ALIMENTAÇÃO 110V. GARANTIA: MÍNIMA DE 01 ANO. UNIDADE - 60 R$105,67 R$6.340,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

60 R$105,67 R$6.340,20

Lote 4: NÃO AGRUPADOS - ITEM 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MESA PARA COZINHA, COM 4 CADEIRAS, CONSTITUÍDA DE TAMPO EM GRANITO E ESTRUTURA EM AÇO, FORMATO RETANGULAR, COM TAMPO MEDINDO (1400X700)MM COM TOLERÂNCIA DE +/-, SEM PROLONGAMENTO E ESPESSURA MÍNIMA DE 20MM, NA ALTURA TOTAL DE 850MM, COM ESTRUTURA EM AÇO, UNIDADE - 60 R$525,67 R$31.540,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

60 R$525,67 R$31.540,20

Lote 5: NÃO AGRUPADOS - ITEM 7 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VENTILADOR DE COLUNA COM 03 VELOCIDADES, COLUNA 40 CM; DESMONTÁVEL, FÁCIL DE LIMPAR E GUARDAR; GRANDE VAZÃO DE AR; OSCILANTE COM INCLINAÇÃO REGULÁVEL; GRADE SEGURA COM PROTEÇÃO TOTAL, COLUNA REGULÁVEL PERMITINDO VARIAÇÕES DE POSIÇÃO, ALIMENTAÇÃO 110V. GAR UNIDADE - 60 R$162,63 R$9.757,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

60 R$162,63 R$9.757,80

Lote 6: LOTE 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 1 LOTE - 1 R$13.637,40 R$13.637,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$13.637,40 R$13.637,40

Lote 7: NÃO AGRUPADOS - ITEM 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COLCHÃO DE SOLTEIRO, DENSIDADE 45, MEDINDO: 0,88X1,60M. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO UNIDADE - 120 R$322,33 R$38.679,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

120 R$322,33 R$38.679,60

Lote 8: NÃO AGRUPADOS - ITEM 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMA DE SOLTEIRO EM MADEIRA E MDF, MEDINDO 1,89X85X100 L.C.A, BARRAS E PÉS EM MADEIRA. UNIDADE - 120 R$468,33 R$56.199,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

120 R$468,33 R$56.199,60

Lote 9: LOTE 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 3 LOTE - 1 R$27.167,20 R$27.167,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$27.167,20 R$27.167,20

Lote 10: LOTE 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 2 LOTE - 1 R$58.408,90 R$58.408,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$58.408,90 R$58.408,90

Lote 11: NÃO AGRUPADOS - ITEM 6 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FOGÃO, TIPO CONVENCIONAL, CORPO COM ACABAMENTO ESMALTADO E MESA INOX, ALIMENTAÇÃO A GÁS, FUNCIONAMENTO ELÉTRICO, 110V, COM 04 QUEIMADORES DUPLOS, COM ACENDIMENTO AUTOMÁTICO, FORNO AUTO LIMPANTE, VIDRO DUPLO NA PORTA, LUZ INTERNA, PRATELEIRAS DESLIZANTES, UNIDADE - 60 R$405,67 R$24.340,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

60 R$405,67 R$24.340,20

Contratos 2


Contrato nº 098/2015-SEMED/PMM

R$49.248,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/05/2015 11:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO - EPP 02.219.339/0001-09

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 097/2015-SEMED/PMM

R$67,08

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/05/2015 11:24


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MB ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME 08.036.775/0001-29

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação