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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2014
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
Nº do Processo Administrativo: 017/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES SEMJEL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2014 09:00
Publicação: 22/09/2015 10:41
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | ATA FRACASSADA | 09/09/2015 08:09 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/09/2015 12:35 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/09/2015 08:04 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 09/09/2015 08:02 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 09/09/2015 07:58 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITACAO | 09/09/2015 08:03 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESULTADO DA LICITACAO | 09/09/2015 08:14 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/09/2015 08:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | RESULTADO: QUADRO DE AVISOS DA SEMJEL | 28/08/2014 |
| 2 | Mural Físico | AVISO: QUADRO DE AVISOS DA SEMJEL | 20/08/2014 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 20/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$17.148,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$17.148,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFERENTE AOS ITENS DE 01 A 03 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$17.148,00 | R$17.148,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$17.148,00 | R$17.148,00 | |||