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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2015-SMS
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 037/2015-SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/09/2015 10:00
Publicação: 17/09/2015 10:07
Homologação: 22/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/10/2015 10:01 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 09/10/2015 10:00 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 09/10/2015 10:00 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/10/2015 10:01 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_N_56_PROCESSO037PPSMS15_091015_095322.PDF | 08/09/2015 14:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/10/2015 10:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 170, SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 | 04/09/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | B8 ECONOMIA | 04/09/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | 82 DIARIO OFICIAL Nº 32965 | 04/09/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO E MANUTENÇÃO. LOTE ÚNICO. | R$9.050,00 | R$9.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.050,00 | R$9.050,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO E MANUTENÇÃO. LOTE ÚNICO. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GÁS | UNIDADE | - | 15 | R$170,00 | R$2.550,00 |
| 2 | INSTALAÇÃO | UNIDADE | - | 15 | R$300,00 | R$4.500,00 |
| 3 | MANUTENÇÃO E LIMPEZA | UNIDADE | - | 20 | R$100,00 | R$2.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$570,00 | R$9.050,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
F DAS CHAGAS RODRIGUES-ME 10.174.959/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos