Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2015
000071 - SANTAREM
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 001/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMTRAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/01/2015 09:00

Publicação: 14/09/2015 12:11

Homologação: 02/01/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 4



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 09/09/2015 11:27
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA 09/09/2015 11:29
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL RELATÓRIO DE VISTORIA DE IMÓVEL 09/09/2015 11:32
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_N°_001-2015_-_DL_N°_001-2015_-_ASSINADO_140915_121422.PDF 09/09/2015 11:22
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 14/09/2015 12:10
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO 14/09/2015 12:09
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 09/09/2015 11:30


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 02/01/2015


Participantes 1


CONSTRUTORA CASTRO E CASTRO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.296.816/0001-89

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSITENCIA SOCIAL- CRAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO R$15.600,00 R$15.200,00 VENCEDOR
-2,56% do valor de referência
TOTAIS R$15.600,00 R$15.200,00 -2,56% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSITENCIA SOCIAL- CRAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSITENCIA SOCIAL- CRAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO TEMPO - 4 R$3.900,00 R$15.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4 R$3.900,00 R$15.600,00


Contratos 1


Contrato nº 001/2015

R$15.200,00

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

30/11/2016

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

AS PARTES, POR MÚTUO CONSENTIMENTO E CONSIDERANDO A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESOLVEM A RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015 - SEMTRAS

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

CONSTRUTORA CASTRO E CASTRO LTDA 09.296.816/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2015

FIM
02/04/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$11.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

CONSTRUTORA CASTRO E CASTRO LTDA 09.296.816/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2016

FIM
31/03/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º termo aditivo

POR PRAZO E VALOR R$34.200,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

CONSTRUTORA CASTRO E CASTRO LTDA 09.296.816/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

CONSTRUTORA CASTRO E CASTRO LTDA 09.296.816/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/05/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo de Apostilamento

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

CONSTRUTORA CASTRO E CASTRO LTDA 09.296.816/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2015

FIM
02/05/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF