Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#005/2014
000071 - SANTAREM
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

Nº do Processo Administrativo: 016/2014

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMDE

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/07/2014 09:00

Publicação: 28/09/2015 12:24

Homologação: 30/07/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

ATENDIMENTO A MULHERES DA ZONA RURAL, NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E DE PLANALTO DO MUNICIPIO DE SANTAREM ATRAVES DE ATIVIDADES DE ESPORTE, LAZER E DE GERAÇÃO DE RENDA

Referência: R$339.062,20 / Adjudicado: R$336.756,85

Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 10/09/2015 10:10
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 10/09/2015 10:10
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 10/09/2015 10:07
4 EDITAL EDITAL 10/09/2015 10:08
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_NO_2015015_-_PP_005-2014_SEMJEL_-_ASSINADO_280915_123027.PDF 10/09/2015 09:09
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 10/09/2015 10:10
7 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 10/09/2015 10:08

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO: SEÇÃO 3, N° 132. PAGINA 207 14/07/2014
2 Diário Oficial da União RESULTADO: SEÇÃO 3, N° 166, PAG 189 31/08/2015
3 Mural Físico RESULTADO: QUADRO DE AVISOS DA SEMJEL 30/07/2014
4 Site www.santarem.pa.gov.br 14/07/2014

Participantes 4


BRANCO & CORREA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.751.669/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE II R$9.484,68 R$9.460,48 VENCEDOR
-0,26% do valor de referência
TOTAIS R$9.484,68 R$9.460,48 -0,26% do valor de referência

DISTRIBUIDORA SANTA IZABEL LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 10.958.609/0001-21
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$73.697,52 R$73.596,77 VENCEDOR
-0,14% do valor de referência
TOTAIS R$73.697,52 R$73.596,77 -0,14% do valor de referência

PRADÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 02.353.392/0001-06
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE IV R$3.000,00 R$1.899,60 VENCEDOR
-36,68% do valor de referência
TOTAIS R$3.000,00 R$1.899,60 -36,68% do valor de referência

R. A. LEAL - ME

PESSOA JURÍDICA: 11.340.063/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE III R$252.000,00 R$251.800,00 VENCEDOR
-0,08% do valor de referência
TOTAIS R$252.000,00 R$251.800,00 -0,08% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: LOTE IV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME LOTE V DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO UNIDADE - 1 R$3.000,00 R$3.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.000,00 R$3.000,00

Lote 2: LOTE V 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME LOTE IV DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO UNIDADE - 1 R$880,00 R$880,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$880,00 R$880,00

Lote 3: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME LOTE I DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO UNIDADE - 1 R$73.697,52 R$73.697,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$73.697,52 R$73.697,52

Lote 4: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME LOTE III E LOTE VI DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO UNIDADE - 1 R$9.484,68 R$9.484,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$9.484,68 R$9.484,68

Lote 5: LOTE III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME LOTE II DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO UNIDADE - 1 R$252.000,00 R$252.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$252.000,00 R$252.000,00

Contratos 4


Contrato nº 027/2014

R$1.899,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 28/09/2015 12:39


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

CONTRATADO

PRADÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP 02.353.392/0001-06

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/07/2014

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 026/2014

R$251.800,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 28/09/2015 12:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

CONTRATADO

R. A. LEAL - ME 11.340.063/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/07/2014

FIM
22/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 025/2014

R$9.460,48

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 28/09/2015 12:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

CONTRATADO

BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/07/2014

FIM
22/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 024/2014

R$73.596,77

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 28/09/2015 12:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA SANTA IZABEL LTDA-ME 10.958.609/0001-21

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/07/2014

FIM
22/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação