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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2015.030901
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 2015.140801
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2015 10:00
Publicação: 04/11/2015 10:08
Homologação: 21/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/11/2015 10:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 04/11/2015 10:23 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/09/2015 10:06 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/11/2015 10:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_-_ASSINADO_041115_101725.PDF | 10/09/2015 10:04 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/11/2015 08:18 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO OFICIAL | 08/09/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX E SELF SERVICE PARA ATENDER ADMINISTRAÇÃO GERAL | R$38.400,00 | R$38.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$38.400,00 | R$38.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX E SELF SERVICE PARA ATENDER ADMINISTRAÇÃO GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 300 GRS - ARROZ BRANCO COZIDO, 150 GRS - FEIJÃO PRETO OU CARIOCA COZIDO, 120 GRS - CARNE 1ª BOVINA/SUINA OU FRANGO, 25 GRS - SALADA(FOLHOSOS), 140 GRS GUARNIÇÃO (MASSAS VARIADAS/LEGUMES/TUBERCULOS, 01(UM) –REFRIGERANTE TIPO KS OU COPO DE 300ML DE SUCO NA | UNIDADE | - | 3.200 | R$12,00 | R$38.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.200 | R$12,00 | R$38.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117320 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ANTONIA VALMEIRES CORDEIRO DE OLIVEITRA 17.501.215/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117306 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANTONIA VALMEIRES CORDEIRO DE OLIVEITRA 17.501.215/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos