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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/SeMOB/2015
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 1521004/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2015 09:30
Publicação: 22/09/2015 11:23
Homologação: 21/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/11/2015 17:53 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2015 11:23 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/11/2015 17:47 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PAR_455_-_PROC_LICITAT_P_ELET_06-2015_-_MARAJO_LOC_E_SERV_051115_175906.PDF | 10/09/2015 10:38 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/11/2015 17:45 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/10/2015 10:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 11/09/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/11/2015 |
| 3 | Site | www.belem.pa.gov.br | 11/09/2015 |
| 4 | Site | www.comprasnet.gov.br | 11/09/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | R$396.496,32 | R$266.407,20 | VENCEDOR -32,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$396.496,32 | R$266.407,20 | -32,81% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO I: VEÍCULO PASSEIO, NO MÍNIMO MOTOR 1.0, 65 CAVALOS NO MÍNIMO, COR BRANCA, 04 PORTAS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, RASTREADOR VEÍCULAR, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS (INCLUINDO O CONDUTOR), B | TEMPO | - | 12 | R$25.386,62 | R$304.639,44 |
| 2 | VEÍCULO TIPO II: VEÍCULO TIPO SEDAN EXECUTIVO, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, SEM COMBUSTÍVEL, COM PELÍCULA DE MAIOR PROTEÇÃO PERMITIDA POR LEI, AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, SOM, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PAS | TEMPO | - | 12 | R$2.712,01 | R$32.544,12 |
| 3 | VEÍCULO TIPO III: VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA; ANO/MODELO 2015 OU SUPERIOR; ZERO QUILÔMETRO; 04 PORTAS; TRAÇÃO 4X4; MOTOR COM CILINDRADA MÍNIMA DE 2.980CM3; TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA; DIREÇÃO HIDRÁULICA; ALIMENTAÇÃO A DIESEL; CAPACIDADE DO TA | TEMPO | - | 12 | R$4.942,73 | R$59.312,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$33.041,36 | R$396.496,32 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
20/06/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE RESCISÃO SE FUNDAMENTA EM RAZÃO DA TENTATIVA DE ENTREGA, FORA DO PRAZO CONTRATUAL, DO OBJETO CONTRATADO COM DESCRIÇÕES TÉCNICAS INCOMPATÍVEIS COM O EDITAL E ANEXOS DO PRESENTE CERTAME, NOS TERMOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RESPECTIVO AO CONTRATO N.º22/2016-SEMOB.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
MARAJO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 63.859.961/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2015
FIM
15/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
28/03/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
INEXECUÇÃO CONTRATUAL FACE AO DESCUMPRIMENTO DA PROPOSTA, EM RAZÃO DE TENTATIVA DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBJETO DIVERSO AO DO CONTRATADO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
MARAJO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 63.859.961/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2015
FIM
15/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos