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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC.2015.017.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 092/2015/SESAN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PMA, NO ENDEREÇO BR-316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA, Nº1515, ANANINDEUA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2015 10:00
Publicação: 10/09/2015 16:11
Homologação: 28/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 10/09/2015 16:11 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 10/09/2015 16:11 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 29/10/2015 15:39 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 10/09/2015 16:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CABANO_ENGENHARIA_E_CONSTRU??ES_LTDA_-_CC2015017_-_ASSINADO_171115_091855.PDF | 10/09/2015 15:32 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO (PARECER DO CONTRATO) | 16/11/2015 12:26 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 08/10/2015 12:37 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM N°2239 PÁGINA 5 | 21/08/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA DOM ELISEU E PASSAGEM GUIMARÃES ENTRE A RUA SANTA MARTA E RUA DOM ELISEU, LOCALIZADAS NA ÁREA DO AÇUDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA | R$148.711,41 | R$146.449,36 | VENCEDOR -1,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.711,41 | R$146.449,36 | -1,52% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA DOM ELISEU E PASSAGEM GUIMARÃES ENTRE A RUA SANTA MARTA E RUA DOM ELISEU, LOCALIZADAS NA ÁREA DO AÇUDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA | R$148.711,41 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.711,41 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA DOM ELISEU E PASSAGEM GUIMARÃES ENTRE A RUA SANTA MARTA E RUA DOM ELISEU, LOCALIZADAS NA ÁREA DO AÇUDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA | R$148.711,41 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.711,41 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA DOM ELISEU E PASSAGEM GUIMARÃES ENTRE A RUA SANTA MARTA E RUA DOM ELISEU, LOCALIZADAS NA ÁREA DO AÇUDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA DOM ELISEU E PASSAGEM GUIMARÃES ENTRE A RUA SANTA MARTA E RUA DOM ELISEU, LOCALIZADAS NA ÁREA DO AÇUDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA | UNIDADE | - | 1 | R$148.711,41 | R$148.711,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.711,41 | R$148.711,41 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2015
FIM
25/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2015
FIM
24/02/2016