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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00066
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 2015-00066
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PMR SITUADA NA RUA 10 DE MAIO Nº 263, BAIRRO CENTRO, RURÓPOLIS – PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2015 08:30
Publicação: 15/09/2015 17:09
Homologação: 23/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/09/2015 09:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/09/2015 09:32 |
| 3 | EDITAL | DECLARAÇÃO | 15/09/2015 17:07 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2015 17:08 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/09/2015 09:33 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92015_0066-90_-_ASSINADO_300915_095026.PDF | 10/09/2015 15:58 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | FINAL PARECER JURÍDICO | 30/09/2015 09:34 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/09/2015 09:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | CONTRATO Nº 20159132. | 30/09/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | edital | 11/09/2015 |
| 3 | Mural Físico | Edital | 11/09/2015 |
| 4 | Mural Físico | CONTRATO Nº 20159132. | 30/09/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$11.733,33 | R$11.000,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 | R$20.750,00 | R$20.250,00 | VENCEDOR -2,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.483,33 | R$31.250,00 | -3,80% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA O FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | LOTE | - | 1 | R$20.750,00 | R$20.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.750,00 | R$20.750,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA O FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | LOTE | - | 1 | R$11.733,33 | R$11.733,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.733,33 | R$11.733,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
A. AMORIM PENA SERVIÇOS - ME 13.683.813/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos