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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#058/2014
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0582014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA
Observação: referente ao convenio 179/2014 seduc
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/09/2014 09:30
Publicação: 10/09/2015 19:40
Homologação: 19/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/09/2015 19:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 10/09/2015 19:36 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 10/09/2015 19:32 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 10/09/2015 19:32 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/09/2015 19:39 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS | 10/09/2015 19:34 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_UCI_0582014_290915_105059.PDF | 10/09/2015 19:28 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/09/2015 19:36 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/09/2015 19:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=199&data=08/09/2014 | 08/09/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:70/e:1670 | 08/09/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:68/e:1686 | 30/09/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) E PEÇAS PARA VEICULOS PESADOS | R$0,01 | R$78.054,93 | VENCEDOR 780.549.200,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,01 | R$78.054,93 | 780.549.200,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) E PEÇAS PARA VEICULOS PESADOS | R$202.163,00 | R$121.500,00 | VENCEDOR -39,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$202.163,00 | R$121.500,00 | -39,90% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) E PEÇAS PARA VEICULOS PESADOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$202.163,00 | R$202.163,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$202.163,00 | R$202.163,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) E PEÇAS PARA VEICULOS PESADOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
XAVIER XAVIER E ALVES LTDA-EPP 05.662.346/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
V. A. DA SILVA-ME 11.801.411/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
XAVIER XAVIER E ALVES LTDA-EPP 05.662.346/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
XAVIER XAVIER E ALVES LTDA-EPP 05.662.346/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
31/01/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
XAVIER XAVIER E ALVES LTDA-EPP 05.662.346/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
30/04/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
XAVIER XAVIER E ALVES LTDA-EPP 05.662.346/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2015
FIM
30/04/2015