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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048/2015
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 060/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. GILBERTO CARVELLI, SNº CENTRO – SANTANA DO ARAGUAIA – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/06/2015 09:00
Publicação: 14/09/2015 12:37
Homologação: 14/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 14/09/2015 12:35 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 14/09/2015 12:34 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/09/2015 12:36 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PP048_-_ASSINADO_140915_124410.PDF | 12/09/2015 10:27 |
| 5 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2015 12:36 |
| 6 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2015 12:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - IMPRESSA OFICIAL DA UNIÃO, Nº108 SEÇÃO 3 FOLHA 234 | 10/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA, Nº32901 FOLHA 82 | 09/06/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | 10/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$50.433,33 | R$48.350,00 | VENCEDOR -4,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.433,33 | R$48.350,00 | -4,13% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE SUSPENSÃO EM GERAL (PLANILHA EM ANEXO) | UNIDADE | - | 1 | R$50.433,33 | R$50.433,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.433,33 | R$50.433,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
C. FARIAS COSTA - ME 12.461.708/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos