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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1017/2015
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 024/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2015 09:00
Publicação: 14/09/2015 10:17
Homologação: 24/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/09/2015 11:23 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 24/09/2015 11:22 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 14/09/2015 10:16 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/09/2015 11:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTRATO_INTERNO_PREGAO_1017-15_-_MATERIAL_DE_EXPEDIENTE-SEMAF_-_ASSINADO_240915_112744.PDF | 14/09/2015 10:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PÁG 8. BELÉM/PARÁ | 14/09/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PÁG 83 | 14/09/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE | R$122.971,99 | R$121.742,27 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 2 | COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MATERIAIS DE EXPEDIENTE | R$40.008,41 | R$39.808,37 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$162.980,40 | R$161.550,64 | -0,88% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAIS DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABASTECEDOR P/ ALMOFADA. AGENDA EXECUTIVA. ALMOFADA, CARIMBO DE BORRACHA, ACOLCHOADA DE ALGODÃO; ENTINTADO TAMANHO Nº 03. APONTADOR PARA LÁPIS; TIPO SIMPLES E OUTROS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | LOTE | - | 1 | R$122.971,99 | R$122.971,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$122.971,99 | R$122.971,99 | |||
Lote 2: COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MATERIAIS DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABASTECEDOR P/ ALMOFADA. AGENDA EXECUTIVA. ALMOFADA, CARIMBO DE BORRACHA, ACOLCHOADA DE ALGODÃO; ENTINTADO TAMANHO Nº 03. APONTADOR PARA LÁPIS; TIPO SIMPLES E OUTROS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | LOTE | - | 1 | R$40.008,41 | R$40.008,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.008,41 | R$40.008,41 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME 22.980.346/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos