Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial 031/2015
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 031/2015 PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO PRAÇA SANTO ANTÔNIO Nº 199 SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2015 09:00
Publicação: 14/09/2015 12:28
Homologação: 28/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/11/2015 12:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JUGAMENTO | 25/09/2015 10:29 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 031/2015 | 14/09/2015 12:17 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/11/2015 12:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_161115_123101.PDF | 14/09/2015 12:07 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2015 12:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 14/09/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicação de Extrato de Contrato no Diário Oficial do Estado | 16/11/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 14/09/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 14/09/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA LIMPEZA, AMPLIAÇÃO LATERAL ESCAVAÇÃO DE MATERIAL EM JAZIDA E COMPACTAÇÃO DE ATERRO PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS E EMPISSARRAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | R$959.580,00 | R$959.000,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$959.580,00 | R$959.000,00 | -0,06% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA LIMPEZA, AMPLIAÇÃO LATERAL ESCAVAÇÃO DE MATERIAL EM JAZIDA E COMPACTAÇÃO DE ATERRO PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS E EMPISSARRAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA LIMPEZA, AMPLIAÇÃO LATERAL ESCAVAÇÃO DE MATERIAL EM JAZIDA E COMPACTAÇÃO DE ATERRO PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS E EMPISSARRAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | TEMPO | - | 1 | R$959.580,00 | R$959.580,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$959.580,00 | R$959.580,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
CONSTRUTORA E COMÉRCIO BELO MONTE 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2015
FIM
29/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos