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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 2015.022.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 102/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/08/2015 23:00
Publicação: 04/01/2016 08:45
Homologação: 08/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 04/03/2016 10:42 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/03/2016 11:47 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | A9R41A7_040316_103955.PDF | 15/09/2015 09:30 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO (PARECER DO CONTRATO) | 11/03/2016 11:08 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 15/02/2016 12:58 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM ANO XXII Nº 2319 PÁGINA 3 | 22/12/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS DA PAZ (RUA OSVALDO CRUZ / ENTRADA ÁGUAS LINDAS), PASSAGEM SÃO BENEDITO (RUA OSVALDO CRUZ / ESTRADA ÁGUAS LINDAS), PASSAGEM SÃO RAIMUNDO (RUA FORTALEZA / ESTRADA ÁGUAS LINDAS) BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA | R$147.069,13 | R$145.999,64 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$147.069,13 | R$145.999,64 | -0,73% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS DA PAZ (RUA OSVALDO CRUZ / ENTRADA ÁGUAS LINDAS), PASSAGEM SÃO BENEDITO (RUA OSVALDO CRUZ / ESTRADA ÁGUAS LINDAS), PASSAGEM SÃO RAIMUNDO (RUA FORTALEZA / ESTRADA ÁGUAS LINDAS) BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA | R$147.069,13 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$147.069,13 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS DA PAZ (RUA OSVALDO CRUZ / ENTRADA ÁGUAS LINDAS), PASSAGEM SÃO BENEDITO (RUA OSVALDO CRUZ / ESTRADA ÁGUAS LINDAS), PASSAGEM SÃO RAIMUNDO (RUA FORTALEZA / ESTRADA ÁGUAS LINDAS) BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA | R$147.069,13 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$147.069,13 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS DA PAZ (RUA OSVALDO CRUZ / ENTRADA ÁGUAS LINDAS), PASSAGEM SÃO BENEDITO (RUA OSVALDO CRUZ / ESTRADA ÁGUAS LINDAS), PASSAGEM SÃO RAIMUNDO (RUA FORTALEZA / ESTRADA ÁGUAS LINDAS) BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS DA PAZ (RUA OSVALDO CRUZ / ENTRADA ÁGUAS LINDAS), PASSAGEM SÃO BENEDITO (RUA OSVALDO CRUZ / ESTRADA ÁGUAS LINDAS), PASSAGEM SÃO RAIMUNDO (RUA FORTALEZA / ESTRADA ÁGUAS LINDAS) BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA | UNIDADE | - | 1 | R$147.069,13 | R$147.069,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$147.069,13 | R$147.069,13 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA PRATA LTDA 08.569.202/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2016
FIM
01/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA PRATA LTDA 08.569.202/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2016
FIM
30/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA PRATA LTDA 08.569.202/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2016
FIM
30/08/2016