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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-004SEMURB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20150630057-9/2015-004SEMURB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: com reserva de cota para micro empresa, empresa de pequeno porte, micro empreendedor individual e cooperativas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2015 09:00
Publicação: 15/09/2015 17:27
Homologação: 30/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/12/2015 17:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/12/2015 11:46 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 17:35 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2015 15:04 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/12/2015 09:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI92015004SEMURB_-_ASSINADO_151215_141042.PDF | 15/09/2015 09:46 |
Publicidades 28
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 173. | 10/09/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da ata de registro de preços 20150390, seção 3, pagina 198. | 16/10/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150421, seção 3, pagina 214. | 10/11/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150422, seção 3, pagina 214. | 10/11/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150423, seção 3, pagina 214. | 10/11/2015 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150460, seção 3, pagina 226. | 26/11/2015 |
| 7 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150431, seção 3, pagina 217. | 13/11/2015 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 60. | 10/09/2015 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato da ata de registro de preços 20150390, pagina 86. | 16/10/2015 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150421, pagina 116. | 10/11/2015 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150422, pagina 116. | 10/11/2015 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150460, pagina 60. | 26/11/2015 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150423, pagina 116. | 10/11/2015 |
| 14 | Mural Físico | Aviso de licitação publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 09/09/2015 |
| 15 | Mural Físico | Extrato da ata de registro de preços 20150390. | 14/10/2015 |
| 16 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150421, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/11/2015 |
| 17 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150422, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/11/2015 |
| 18 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150423, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/11/2015 |
| 19 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150431, publicado no quadro de avisos da PMP. | 10/11/2015 |
| 20 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150460. | 24/11/2015 |
| 21 | Site | Aviso de licitação, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 10/09/2015 |
| 22 | Site | Extrato da ata de registro de preços 20150390, www.parauapebas.pa.gov.br | 15/10/2015 |
| 23 | Site | Extrato do contrato 20150421, publicado no site da PMP www.parauapebas.pa.gov.br | 10/11/2015 |
| 24 | Site | Extrato do contrato 20150422, www.parauapebas.pa.gov.br | 10/11/2015 |
| 25 | Site | Extrato do contrato 20150423, www.parauapebas.pa.gov.br | 10/11/2015 |
| 26 | Site | Extrato do contrato 20150423, www.parauapebas.pa.gov.br | 10/11/2015 |
| 27 | Site | Extrato do contrato 20150460, www.parauapebas.pa.gov.br | 26/11/2015 |
| 28 | Site | Extrato do contrato 20150431, www.parauapebas.pa.gov.br | 13/11/2015 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMAZÔNIA MIX LTDA-ME - FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$561.630,50 | R$561.630,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$561.630,50 | R$561.630,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EAOF EMPREENDIMENTOS EIRELI - FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$43.725,50 | R$43.725,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$43.725,50 | R$43.725,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JARDINS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-LTDA-ME - FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$257.355,57 | R$257.355,57 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$257.355,57 | R$257.355,57 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R. OLIVEIRA MAGALHÃES COMÉRCIO EIRELI-ME. | R$16.078,42 | R$16.078,42 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.078,42 | R$16.078,42 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UB DE SOUZA - FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$101.526,75 | R$101.526,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$101.526,75 | R$101.526,75 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: EAOF EMPREENDIMENTOS EIRELI - FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 04,06,07,15,18,24,37,46, 48 E 60. CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$43.725,50 | R$43.725,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$43.725,50 | R$43.725,50 | |||
Lote 2: JARDINS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-LTDA-ME - FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 03,05,08,09,11,16,19,20,25,26,35,39,40,43,45,47,49,51,53,58,62,71,77,81 E 82, CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$257.355,57 | R$257.355,57 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$257.355,57 | R$257.355,57 | |||
Lote 3: UB DE SOUZA - FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 21,29,31,32,38,50,57,59,61,63,64,66,67,72,73,74,79 E 80, CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$101.526,75 | R$101.526,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$101.526,75 | R$101.526,75 | |||
Lote 4: R. OLIVEIRA MAGALHÃES COMÉRCIO EIRELI-ME. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 22,33,34,36,42,75,76,78 E 84. CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$16.078,42 | R$16.078,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.078,42 | R$16.078,42 | |||
Lote 5: AMAZÔNIA MIX LTDA-ME - FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 01,02,10,12,13,14,17,23,27,28,30,41,44,52,54,55,56,65,68,69,70 E 83, CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$561.630,50 | R$561.630,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$561.630,50 | R$561.630,50 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AMAZÔNIA MIX LTDA - ME 10.188.947/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2015
FIM
04/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JARDINS COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME 09.068.523/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2015
FIM
09/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
R. Oliveira Magalhães Comercio Eireli-me 17.258.868/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2015
FIM
04/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
E. A. O. F. EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP 00.923.818/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2015
FIM
04/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
U. B. de Sousa-Locação e Eventos 14.711.641/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2015
FIM
23/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos