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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2015 DISP
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 032/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, 100
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2015 17:30
Publicação: 15/09/2015 10:06
Homologação: 07/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO DE DISPENSA | 15/10/2015 16:32 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO DE DISPENSA | 15/10/2015 16:31 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_151015_163717.PDF | 15/09/2015 09:48 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/10/2015 16:33 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 15/10/2015 16:34 |
Publicidades 0
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | R$7.839,00 | R$7.839,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.839,00 | R$7.839,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | R$3.886,00 | R$3.886,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.886,00 | R$3.886,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETE P/ DIA ÔNIBUS ESCOLAR:COM. CURRAL GRANDE P/EMEF D.PEDRO I E P MANOEL COSTA. | DIÁRIA | - | 20 | R$194,30 | R$3.886,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$194,30 | R$3.886,00 | |||
Lote 2: FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETE POR DIA ÔNIBUS ESCOLAR:COMUNIDADE,11,ÁGUA AZUL P/EMEF S 11S, PEDRO E PA-254 KM-35 | DIÁRIA | - | 15 | R$522,60 | R$7.839,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$522,60 | R$7.839,00 | |||