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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015
019002 - CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU
Nº do Processo Administrativo: 20151301
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. BEIRA MAR S/Nº CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2015 11:00
Publicação: 16/07/2016 19:22
Homologação: 23/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/07/2016 19:21 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | 5_-PARECER_CONTROLE_INTERNO_160716_193921.PDF | 15/09/2015 10:00 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/07/2016 19:19 |
| 4 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/07/2016 19:14 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DA CAMARA MUNICIPAL | 26/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | R$38.850,00 | R$38.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$38.850,00 | R$38.850,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONFORME O TERMO DE REFERENCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESCRIÇÃO CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$38.850,00 | R$38.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$38.850,00 | R$38.850,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019002 - CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU
RICK YGOR M ARTINELLI 07.798.568/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2015
FIM
26/01/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019002 - CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU
RICK YGOR M ARTINELLI 07.798.568/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2015
FIM
26/01/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019002 - CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU
RICK YGOR M ARTINELLI 07.798.568/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2015
FIM
26/01/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019002 - CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU
RICK YGOR M ARTINELLI 07.798.568/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2015
FIM
26/01/2016