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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#18003-14
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 016-14
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, SITO A AV. CASTELO BRANCO, Nº 821, BAIRRO CENTRO, BRASIL NOVO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2014 11:00
Publicação: 22/09/2015 11:53
Homologação: 10/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ASJUDICAÇÃO | 15/09/2015 14:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 15/09/2015 14:55 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 15/09/2015 14:54 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 15/09/2015 14:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLADORIA_-_TOMADA_DE_PRECOS_18003-14-(1O_TERMO_ADITIVO)_-_ASSINADO_(2)_220915_115935.PDF | 15/09/2015 11:15 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/09/2015 14:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal da Amazônia, folha/caderno 14 | 23/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, folha 242 | 26/05/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE 310,9KM DE ESTRADAS VICINAIS, (PA’S) LARANJAL, IGARAPÉ FLORES E PENETECAUA, TERMO DE COMPROMISSO N.º 001/2013 / INCRA / UA / ALTAMIRA | R$1.282.926,35 | R$1.280.771,13 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.282.926,35 | R$1.280.771,13 | -0,17% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE 310,9KM DE ESTRADAS VICINAIS, (PA’S) LARANJAL, IGARAPÉ FLORES E PENETECAUA, TERMO DE COMPROMISSO N.º 001/2013 / INCRA / UA / ALTAMIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO, PARA O MELHORAMENTO DE 310,9KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO E NO INTERIOR DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO (PA’S) LARANJAL, IGARAPÉ FLORES E PENETECAUA, LOCALIZAD | UNIDADE | - | 1 | R$1.282.926,35 | R$1.282.926,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.282.926,35 | R$1.282.926,35 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EMPRETEIRA CARDOSO DE SOUSA LTDA-ME 03.902.663/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2014
FIM
05/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos