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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2015-SMS
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 019/2015-SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, SALA DE LICITAÇÕES, RUA RAIMUNDA MENDES QUEIROZ, BAIRRO VILA NOVA
Observação: para atender as necessidades da secretaria municipal de saÚde e saneamento.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2015 14:00
Publicação: 08/04/2015 16:15
Homologação: 25/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 08/04/2015 16:22 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 08/04/2015 16:22 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 08/04/2015 16:21 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2015 16:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_N_18_PROCESSO019SMS15_270415_185018.PDF | 05/02/2015 17:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/04/2015 18:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 Nº25 | 05/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ B12 ECONOMIA | 05/02/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº32823 65 | 05/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INTERNET. | R$24.570,00 | R$21.840,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.570,00 | R$21.840,00 | -11,11% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE INTERNET. 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAL: SECRETARIA DE SAÚDE. RUA: ALMEIDA/CENTRO. VELOCIDADE: 2 MBPS. | UNIDADE | - | 6 | R$1.260,00 | R$7.560,00 |
| 2 | LOCAL: PSF LUIS VIDAL. RUA: SÃO FRANCISCO/APARECIDA. VELOCIDADE: 512 KBPS. | UNIDADE | - | 6 | R$315,00 | R$1.890,00 |
| 3 | LOCAL: HOSPITAL. RUA: ALMEIDA/APARECIDA.VELOCIDADE: 1 MBPS. | UNIDADE | - | 6 | R$630,00 | R$3.780,00 |
| 4 | LOCAL: PSF ALMERINDA TORRES. VILA KM 75. VELOCIDADE: 512 KBPS. | UNIDADE | - | 6 | R$315,00 | R$1.890,00 |
| 5 | LOCAL: PSF. VILA CAJUEIRO. VELOCIDADE: 512 KBPS. | UNIDADE | - | 6 | R$315,00 | R$1.890,00 |
| 6 | LOCAL: PSF JOSÉ SOARES DAMASCENO. RUA: ANTÔNIO BAENA/VILA NOVA. VELOCIDADE: 512 KBPS. | UNIDADE | - | 6 | R$315,00 | R$1.890,00 |
| 7 | LOCAL: CAPS. RUA: RAIMUN DA MENDES DE QUEIROZ/VILA NOVA. VELOCIDADE: 512 KBPS. | UNIDADE | - | 6 | R$315,00 | R$1.890,00 |
| 8 | LOCAL: UBS ANTÔNIO DE CARVALHO. RUA: SANTO ANTÔNIO/CENTRO. VELOCIDADE: 512 KBPS. | UNIDADE | - | 6 | R$315,00 | R$1.890,00 |
| 9 | LOCAL: PSF BERNARDO DE OLIVEIRA PANTOJA. VILA DE SANTANA. VELOCIDADE: 512KBPS. | UNIDADE | - | 6 | R$315,00 | R$1.890,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
54 | R$4.095,00 | R$24.570,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
NORTE TELECOMUNICAÇÕES SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPP 08.968.072/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
02/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
NORTE TELECOMUNICAÇÕES SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPP 08.968.072/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2015
FIM
02/11/2015