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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2015-SMS
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 015/2015-SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, SALA DE LICITAÇÕES, RUA RAIMUNDA MENDES QUEIROZ, BAIRRO VILA NOVA
Observação: para atender as necessidades da secretaria municipal de saÚde e saneamento.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2015 14:00
Publicação: 06/04/2015 14:45
Homologação: 20/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 08/04/2015 09:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 08/04/2015 09:27 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 08/04/2015 09:11 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2015 12:22 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_N_16_PROCESSO015SMS15_250415_123317.PDF | 05/02/2015 18:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/04/2015 12:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 Nº 24 | 04/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ B8 ECONOMIA | 04/02/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 32822 67 | 04/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXAS.LOTE I. | R$1.092.950,00 | R$1.092.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.092.950,00 | R$1.092.950,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTÍVEIS, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXAS.LOTE I. 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 | VOLUME | - | 250 | R$10,00 | R$2.500,00 |
| 2 | GRAXA | VOLUME | - | 20 | R$15,00 | R$300,00 |
| 3 | ÓLEO DE FREIO | VOLUME | - | 25 | R$11,00 | R$275,00 |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 40/20 LT | BALDE | - | 5 | R$165,00 | R$825,00 |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPO | VOLUME | - | 100 | R$6,50 | R$650,00 |
| 6 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | - | 250.000 | R$3,55 | R$887.500,00 |
| 7 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 70.000 | R$2,87 | R$200.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
320.400 | R$213,92 | R$1.092.950,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
POSTO GOIABEIRA LTDA 04.305.405/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos