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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#MODALIDADE CONVITE Nº 001/2015
064002 - CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 001/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
Observação: em virtude de problemas tÉcnicos e de serviÇos insuficientes dos provedores de internet no municÍpio, este processo estÁ sendo publicado nesta data.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2015 09:00
Publicação: 25/05/2015 09:17
Homologação: 13/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 22/05/2015 12:00 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2015 12:01 |
| 3 | EDITAL | CARTA CONVITE 001/2015 | 11/02/2015 11:47 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PROCESSO_LICITATORIO_001-2015_-_ASSINADO_CPL_220515_130019.PDF | 06/02/2015 11:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/02/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA LTDA. | R$7.269,00 | R$7.269,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.269,00 | R$7.269,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA R.N. CARVALHO-ME | R$7.941,35 | R$7.941,35 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.941,35 | R$7.941,35 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA R.N. CARVALHO-ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DO CONTRATO. | UNIDADE | - | 1 | R$7.941,35 | R$7.941,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.941,35 | R$7.941,35 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA LTDA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DO CONTRATO. | UNIDADE | - | 1 | R$7.269,00 | R$7.269,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.269,00 | R$7.269,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064002 - CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064002 - CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
R. N. Carvalho 83.859.231/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos