Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 01/2015 CPL/FMS
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 130/2015 CPL/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2015 09:00
Publicação: 10/02/2015 11:38
Homologação: 08/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/04/2015 16:41 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015 CPL/FMS | 08/04/2015 16:41 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015 CPL/FMS | 10/02/2015 11:37 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/04/2015 11:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/02/2015 11:28 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2015 16:47 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2015 16:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará | 09/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 09/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 09/02/2015 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da SEMAD | 09/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA A | R$720.328,96 | R$608.679,11 | VENCEDOR -15,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$720.328,96 | R$608.679,11 | -15,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EMPRESA A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 01, 02, 03, 04, 05 E 06. DE ACORDO COM O ANEXO I - OBJETO E ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$720.328,96 | R$720.328,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$720.328,96 | R$720.328,96 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AFONSO M. BARROS - ME 02.840.033/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AFONSO M. BARROS - ME 02.840.033/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
11/05/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO E PARECER FOI INSERIDO ERRADO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AFONSO M. BARROS - ME 02.840.033/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos