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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002-CMO/2015
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 002-CMO/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - TRAV. MAGALHÃES BARATA, 227 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2015 09:00
Publicação: 06/11/2015 12:39
Homologação: 26/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 06/11/2015 12:33 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 06/11/2015 12:36 |
| 3 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 06/11/2015 12:25 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 06/11/2015 12:35 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 06/11/2015 12:31 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE CONTRATO | 06/11/2015 12:34 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CC-002_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_061115_124637.PDF | 17/09/2015 17:12 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ENCAMINHANDO O EDITAL | 06/11/2015 12:38 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/11/2015 12:37 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 06/11/2015 12:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | No átrio de prédios públicos | 19/02/2015 |
| 2 | Mural Físico | No átrio de prédios públicos | 19/02/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO | R$58.660,00 | R$55.000,00 | VENCEDOR -6,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.660,00 | R$55.000,00 | -6,24% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO | R$58.660,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$58.660,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO | R$58.660,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$58.660,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE LOCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO | TEMPO | - | 10 | R$5.866,00 | R$58.660,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$5.866,00 | R$58.660,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/06/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003/2015 COM BASE NO ART. 78, INCISO VI, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, RESCINDINDO-SE NESTA DATA: 30/06/2015 DE PLENO DIREITO, POR MOTIVO DE SUBCONTRATAÇÃO TOTAL DO SERVIÇO OBJETO DO CONTRATO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
A. DE J. TAVARES PIMENTA 08.081.562/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos