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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2015-00066 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO/UPA24H/S.ADM. Nº 07/2015 DE 06/07/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item (138 itens). lanÇamento da fase de divulgaÇÃo lanÇada somente no dia 22/09/2015 em virtude de passarmos mais de 72h sem internet (desde 16/09/2015), sendo o sistema restabelecido somente em 21/09/2015 apÓs as 18:23h, impossibilitando a divulgaÇÃo do processo em tempo hÁbil.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2015 09:00
Publicação: 22/09/2015 07:59
Homologação: 19/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/11/2015 18:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 10/11/2015 18:12 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2015 07:59 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/11/2015 18:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_92015-00066_SRP_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_101115_181945.PDF | 22/09/2015 07:52 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/11/2015 18:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2015 07:59 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 22/09/2015 07:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 14/09/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 14/09/2015 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 14/09/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 14/09/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$84.202,34 | R$44.345,05 | VENCEDOR -47,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.202,34 | R$44.345,05 | -47,34% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$84.202,34 | R$45.289,43 | VENCEDOR -46,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.202,34 | R$45.289,43 | -46,21% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$84.202,34 | R$48.484,53 | VENCEDOR -42,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.202,34 | R$48.484,53 | -42,42% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | UNIDADE | - | 1 | R$84.202,34 | R$84.202,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$84.202,34 | R$84.202,34 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | UNIDADE | - | 1 | R$84.202,34 | R$84.202,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$84.202,34 | R$84.202,34 | |||
Lote 3: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | UNIDADE | - | 1 | R$84.202,34 | R$84.202,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$84.202,34 | R$84.202,34 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POLYPHARMA DIST. MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME 07.886.006/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2015
FIM
19/10/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
L.C DO R.SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO-ME 14.202.227/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2015
FIM
19/10/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POLYMEDH EIRELI - EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2015
FIM
19/11/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos