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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2015/CMX
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 09/2015/CMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, SITUADA NA PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/Nº, CENTRO. CEP: 68.555-000 – XINGUARA / PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2015 09:00
Publicação: 22/09/2015 08:30
Homologação: 03/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/11/2015 11:23 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/10/2015 12:46 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2015 08:11 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/11/2015 08:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL-PROCESSO-CI_111115_084056.PDF | 22/09/2015 08:09 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/11/2015 08:37 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Resumo do Edital do Pregão Presencial nº 05/2015/CMX. | 22/09/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Termo de Adjudicação | 04/11/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Termo de Homologação | 04/11/2015 |
| 4 | Mural Físico | Publicação de Edital do Pregão Presencial nº 05/2015/CMX e seus Anexos. | 22/09/2015 |
| 5 | Mural Físico | Minuta de Edital do Pregão Presencial | 15/09/2015 |
| 6 | Mural Físico | Termo de Homologação | 03/11/2015 |
| 7 | Mural Físico | Termo de Adjudicação | 03/11/2015 |
| 8 | Site | Publicação de Edital do Pregão Presencial nº 05/2015/CMX e seus Anexos. | 22/09/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 02 | R$4.892,66 | R$4.647,40 | VENCEDOR -5,01% do valor de referência |
| 2 | LOTE Nº 01 | R$3.907,80 | R$3.710,70 | VENCEDOR -5,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.800,46 | R$8.358,10 | -5,03% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE Nº 02 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULO, CONFORME ANEXO III DO EDITAL. | VEÍCULO | - | 1 | R$2.446,33 | R$2.446,33 |
| 2 | SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULO, CONFORME ANEXO III DO EDITAL. | VEÍCULO | - | 1 | R$2.446,33 | R$2.446,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$4.892,66 | R$4.892,66 | |||
Lote 2: LOTE Nº 01 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS CONFORME ANEXO III DO EDITAL. | VEÍCULO | - | 1 | R$2.002,96 | R$2.002,96 |
| 2 | SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULO, CONFORME ANEXO III DO EDITAL. | VEÍCULO | - | 1 | R$1.904,84 | R$1.904,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$3.907,80 | R$3.907,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos