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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP SRP 024/2014/CPL/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 5.023/2014/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Observação: end: folha 32, quadra 07 - lote 19 - nova marabÁ
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2014 10:00
Publicação: 22/09/2015 11:19
Homologação: 02/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 22/09/2015 11:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE AUDIÊNCIA | 22/09/2015 11:14 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2015 11:15 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 22/09/2015 11:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP_SRP_024_14_-_PARECER_CONGEM_-_ASS_DIGIT_220915_112220.PDF | 22/09/2015 10:47 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 22/09/2015 11:19 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/09/2015 11:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Correio do Tocantins, cad. 3 folha 7 | 16/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - cad. 5 folhas 11-12 - terça-feira | 15/04/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará B5 | 15/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS PÓSTUMOS | R$196.667,00 | R$194.000,00 | VENCEDOR -1,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$196.667,00 | R$194.000,00 | -1,36% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS PÓSTUMOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA FUNERÁRIA POPULAR CONFECCIONADA EM MADEIRA PINHO REVESTIDA DE TNT, COM ALÇA CHAVETA, 190M PARA PESSOA ACIMA DE 100KG, COM PARÂMETROS E TRANSLADO ATE O SEPULTAMENTO. | UNIDADE | - | 100 | R$1.966,67 | R$196.667,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$1.966,67 | R$196.667,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
TAVEIRA & PEREIRA LTDA ME 13.530.176/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos