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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº CP.2014.001.PMA.GP
008405 - GABINETE DO PREFEITO
Nº do Processo Administrativo: Nº 2014.001.100.PMA.GP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.
Observação: procedimento realimentado em virtude de alimentaÇÃo incorreta de instrumento contratual e edital
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/10/2014 10:00
Publicação: 22/09/2015 15:25
Homologação: 29/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 6
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DA CPL | 22/09/2015 13:15 |
| 2 | EDITAL | EDITAL INICIAL | 22/09/2015 15:20 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DA LICITAÇÃO Nº CP.2014.001.PMA.GP | 22/09/2015 13:01 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2015 13:28 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.2014.001.PMA.GAB | 22/09/2015 12:59 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE DIVULGAÇÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.2014.001.PMA.GP. | 22/09/2015 13:06 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO Nº 024.2014.PMA.GP | 22/09/2015 13:04 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REUNIÃO PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.2014.001.PMA.GAB | 22/09/2015 12:47 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL-SINAPRO | 22/09/2015 13:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DA_CGM-_GRIFFO_COMUNICACAO27082015_-_ASSINADO_080915_103751_220915_153122.PDF | 22/09/2015 11:08 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 22/09/2015 13:27 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | ANÁLISE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL | 22/09/2015 13:13 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER CONCLUSIVO DA LICITAÇÃO-PROGE | 22/09/2015 15:22 |
| 14 | TERMO DE APOSTILAMENTO | TERMO DE APOSTILAMENTO | 22/09/2015 13:33 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL O LIBERAL. 1º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº CP.2014.001.PMA.GP. CADERNO PODER. PÁG 08. | 21/08/2014 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL O LIBERAL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.2014.001.PMA.GP.CADERNO PODER. PÁG 08. | 10/07/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOE. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.2014.001.PMA.GAB. CADERNO 05. PÁG 13. | 10/07/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOE. 1º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº CP.2014.001.PMA.GAB. CADERNO 05. PÁG 12. | 21/08/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOE. 3º AVISO DE ADIAMENTO E NOVA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO E SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA. CADERNO 06. PÁG 14 E 15. | 23/09/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FISCAL DO CONTRATO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2105.PÁG 03. | 02/02/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Município | 2º AVISO DE ADIAMENTO E NOVA DATA DA LICITAÇÃO Nº CP.2014.001.PMA.GP. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2012. PÁG 04. | 11/09/2014 |
| 8 | Diário Oficial do Município | 3º AVISO DE ADIAMENTO E NOVA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO E SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA. EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. PÁG 03 | 22/09/2014 |
| 9 | Diário Oficial do Município | AVISO DE DIVULGAÇÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2063. PÁG 03. | 26/11/2014 |
| 10 | Diário Oficial do Município | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 024.2014.PMA.GP. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2136. PÁG 03. | 20/03/2015 |
| 11 | Diário Oficial do Município | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 024.2014.PMA.GP. PÁG 03. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2136. | 20/03/2015 |
| 12 | Diário Oficial do Município | ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.2014.001.PMA.GP. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2012. PÁG 04 E 05. | 11/09/2014 |
| 13 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.2014.001.PMA.GP. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1970. PÁG 03. | 10/07/2014 |
| 14 | Diário Oficial do Município | 1º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº CP.2014.001.PMA.GP. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1997. PÁG 03 E 04. | 21/08/2014 |
| 15 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO Nº 024.2014.PMA.GP. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2083. PÁG 03 | 30/12/2014 |
| 16 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2083. PÁG 03. | 30/12/2014 |
| 17 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024.2014.PMA.GP. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2144. PÁG 03. | 01/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE | R$4.000.000,00 | R$4.000.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.000.000,00 | R$4.000.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE | UNIDADE | - | 1 | R$4.000.000,00 | R$4.000.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.000.000,00 | R$4.000.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA 04.144.804/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2018
FIM
01/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA 04.144.804/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
30/12/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA 04.144.804/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA 04.144.804/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2019
FIM
01/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA 04.144.804/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2017
FIM
31/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA 04.144.804/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2016
FIM
30/01/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA 04.144.804/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/01/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA 04.144.804/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
30/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA 04.144.804/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2019
FIM
01/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF