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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7005/2015
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 007/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: Óleo diesel bs 10
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2015 09:00
Publicação: 06/02/2015 14:47
Homologação: 19/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 19/02/2015 13:29 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/02/2015 13:30 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/02/2015 13:31 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 06/02/2015 16:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA BELÉM SEXTA FEIRA 06 DE FEVEREIRO DE 2015 PÁG 13 | 06/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 06 DE JANEIRO DE 2015 | 06/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL BS 10 | R$70.400,00 | R$68.200,00 | VENCEDOR -3,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$70.400,00 | R$68.200,00 | -3,12% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ÓLEO DIESEL BS 10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL BS 10 | VOLUME | - | 20.000 | R$3,52 | R$70.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.000 | R$3,52 | R$70.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0002-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos