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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#096-PMO/2015
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 096-PMO/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2333 - BAIRRO CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2015 16:00
Publicação: 22/09/2015 13:52
Homologação: 06/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO C. 096-PMO/2015 | 22/09/2015 13:49 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C. 096-PMO/2015 | 22/09/2015 13:51 |
| 3 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO C. 096-PMO-2015 | 22/09/2015 13:47 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO C. 096-PMO/2015 | 22/09/2015 13:50 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - PLANILHA DE QUANTITATIVOS C. 096-PMO/2015 | 22/09/2015 13:48 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO C. 096-PMO/2015 | 22/09/2015 13:50 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_C_C_N°_096-PMO-2015_-_ASSINADO_220915_135608.PDF | 22/09/2015 13:41 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2015 13:52 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ENCAMINHANDO O EDITAL | 22/09/2015 13:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2015 13:49 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 096-PMO/2015 | 22/09/2015 13:48 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Oriximiná | 28/04/2015 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 2 | R$41.641,50 | R$41.641,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 1 | R$35.500,00 | R$35.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$77.141,50 | R$77.141,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 2 | R$41.641,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 1 | R$35.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$77.141,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 2 | R$41.641,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 1 | R$35.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$77.141,50 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETE DE LANCHA PARA ATENDER O GABINETE CIVIL | TEMPO | - | 117 | R$355,00 | R$41.641,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
117 | R$355,00 | R$41.641,50 | |||
Lote 2: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETE DE LACHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TEMPO | - | 100 | R$355,00 | R$35.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$355,00 | R$35.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
E. COSTA DE OLIVEIRA - ME 10.680.102/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos