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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015-PMTS
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 002/2015-PMTS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: RUA DR. LAURO SODRÉ Nº 527 CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/07/2015 09:00
Publicação: 29/09/2015 16:50
Homologação: 03/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/09/2015 15:22 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/09/2015 15:23 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/09/2015 15:22 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_002_2015_CONVITE_300915_140243.PDF | 22/09/2015 17:38 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico | 31/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA DAS ESCOLAS SÃO SEBASTIÃO, EDMARA CUNHA CARVALHO, FRANCISCA SOUSA BARBOSA E PARAÍSO DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | R$85.247,66 | R$84.798,64 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$85.247,66 | R$84.798,64 | -0,53% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA DAS ESCOLAS SÃO SEBASTIÃO, EDMARA CUNHA CARVALHO, FRANCISCA SOUSA BARBOSA E PARAÍSO DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | R$53.379,71 | R$52.055,89 | VENCEDOR -2,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.379,71 | R$52.055,89 | -2,48% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA DAS ESCOLAS SÃO SEBASTIÃO, EDMARA CUNHA CARVALHO, FRANCISCA SOUSA BARBOSA E PARAÍSO DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO | UNIDADE | - | 1 | R$39.135,69 | R$39.135,69 |
| 2 | REFORMA DA ESCOLA FRANCISCA SOUSA BARBOSA | UNIDADE | - | 1 | R$23.565,19 | R$23.565,19 |
| 3 | DA REFORMA DA ESCOLA PARAÍSO DA CRIANÇA | UNIDADE | - | 1 | R$22.546,78 | R$22.546,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$85.247,66 | R$85.247,66 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA DAS ESCOLAS SÃO SEBASTIÃO, EDMARA CUNHA CARVALHO, FRANCISCA SOUSA BARBOSA E PARAÍSO DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA EDMARA CUNHA CARVALHO | UNIDADE | - | 1 | R$53.379,71 | R$53.379,71 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.379,71 | R$53.379,71 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
MYLLIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP 10.503.327/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2015
FIM
06/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Construtora Delivery Ltda - EPP 21.238.834/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2015
FIM
06/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos