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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035-2015
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0352015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2015 09:00
Publicação: 22/09/2015 18:04
Homologação: 05/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/10/2015 16:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/10/2015 16:07 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2015 18:01 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2015 18:02 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/10/2015 10:56 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS AO EDITAL | 22/09/2015 18:02 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_UCI0352015_061115_113129.PDF | 22/09/2015 17:49 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/10/2015 16:08 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/09/2015 18:03 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2015 18:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=187&data=22/09/2015 | 22/09/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:126/e:15979 | 15/10/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:126/e:15979 | 15/10/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:77/e:15958 | 22/09/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS | R$0,01 | R$31.118,65 | VENCEDOR 311.186.400,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,01 | R$31.118,65 | 311.186.400,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS | R$160.620,17 | R$122.808,08 | VENCEDOR -23,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$160.620,17 | R$122.808,08 | -23,54% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 2: MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. | CONJUNTO | - | 1 | R$160.620,17 | R$160.620,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$160.620,17 | R$160.620,17 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
G. SATURNINO ARAGÃO -EPP 19.074.879/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
MATUZALEM DA SILVA OLIVEIRA-ME 11.352.284/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
MATUZALEM DA SILVA OLIVEIRA-ME 11.352.284/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
MATUZALEM DA SILVA OLIVEIRA-ME 11.352.284/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
20/03/2016