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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP.004.2014.PMA.SESAU
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 15834
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2015 11:00
Publicação: 28/09/2015 13:27
Homologação: 15/01/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/09/2015 10:51 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO | 25/09/2015 10:54 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/09/2015 10:52 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/09/2015 11:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_GUARANI_-_ASSINADO_280915_133447.PDF | 23/09/2015 11:07 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/09/2015 11:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal O Liberal | 08/05/2014 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário Oficial de Ananindeua | 08/05/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 08/05/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 25/09/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS ( RECIPIENTE E LIQUIDO) | R$78.940,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$78.940,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS ( RECIPIENTE E LIQUIDO) | R$78.940,00 | R$78.898,34 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$78.940,00 | R$78.898,34 | -0,05% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS ( RECIPIENTE E LIQUIDO) | R$78.940,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$78.940,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS ( RECIPIENTE E LIQUIDO) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL - MATERIAL: ÁGUA MINERAL NATURAL; GASEIFICAÇÃO SEMA GÁS; UNIDADE DE FORNECIMENTO: GARRAFÃO DE 20 LITROS, TIPO "BORRACHUDO" RETORNÁVEL; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. (LIQUIDO | UNIDADE | - | 12.000 | R$5,74 | R$68.880,00 |
| 2 | ÁGUA MINERAL - MATERIAL; ÁGUA MINERAL NATURAL; GASEIFICAÇÃO: SEM GÁS; UNIDADE DE FORNECIMENTO: GARRAFÃO D 20 LITROS, TIPO "BORRACHUDO" RETORNÁVEL; CARACTERÍSTICAS ADICIONAS: PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. (RECIPIENTE E LIQUIDO) | UNIDADE | - | 500 | R$20,12 | R$10.060,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.500 | R$25,86 | R$78.940,00 | |||