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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP009/2015
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 009/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2015 14:30
Publicação: 06/02/2015 18:37
Homologação: 23/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/04/2015 16:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/10/2020 09:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/10/2020 09:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/10/2020 09:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/10/2020 09:32 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/02/2015 18:36 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇAO | 24/04/2015 16:57 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2020 09:28 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/10/2020 09:29 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/10/2020 09:29 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 118-2015_-_PARECER_PP009-2015_ASS_240415_171359.PDF | 06/02/2015 17:44 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/10/2020 09:30 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/10/2020 09:30 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/10/2020 09:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 06/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 06/02/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 06/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$298.622,45 | R$254.513,95 | VENCEDOR -14,77% do valor de referência |
| 2 | LOTE VI | R$42.872,50 | R$37.900,20 | VENCEDOR -11,60% do valor de referência |
| 3 | LOTE III | R$422.595,24 | R$351.524,72 | VENCEDOR -16,82% do valor de referência |
| 4 | LOTE V | R$57.442,75 | R$48.377,15 | VENCEDOR -15,78% do valor de referência |
| 5 | LOTE I | R$835.332,05 | R$700.844,88 | VENCEDOR -16,10% do valor de referência |
| 6 | LOTE IV | R$48.235,62 | R$40.929,34 | VENCEDOR -15,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.705.100,61 | R$1.434.090,24 | -15,89% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$298.622,45 | R$298.622,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$298.622,45 | R$298.622,45 | |||
Lote 2: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$835.332,05 | R$835.332,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$835.332,05 | R$835.332,05 | |||
Lote 3: LOTE VI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$42.872,50 | R$42.872,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$42.872,50 | R$42.872,50 | |||
Lote 4: LOTE V 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$57.442,75 | R$57.442,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$57.442,75 | R$57.442,75 | |||
Lote 5: LOTE IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$48.235,62 | R$48.235,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$48.235,62 | R$48.235,62 | |||
Lote 6: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$422.595,24 | R$422.595,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$422.595,24 | R$422.595,24 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
R. A. M. TAVARES PARA CONSTRUÇÃO - ME 15.243.283/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
R. A. M. TAVARES PARA CONSTRUÇÃO - ME 15.243.283/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO