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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2015
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 004/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ S/N SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2015 10:30
Publicação: 11/02/2015 10:10
Homologação: 23/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 | 16/03/2015 15:44 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 | 06/03/2015 09:27 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2015-00004 | 31/03/2015 11:26 |
| 4 | EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 | 11/02/2015 10:12 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 | 16/03/2015 15:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 004-2015_-_ASSINADO_190315_074219.PDF | 09/02/2015 10:07 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 | 11/02/2015 10:13 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazonia pag. 14 Belém -PA | 09/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União seção 3 pag. 206 | 09/02/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$155.227,88 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 03 CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$57.351,78 | R$11.880,00 | VENCEDOR -79,29% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$152.563,26 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 02 CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$107.869,96 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE 05 CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$44.690,13 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$517.703,01 | R$11.880,00 | -97,71% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$155.227,88 | R$25.900,00 | VENCEDOR -83,31% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$107.869,96 | R$39.500,00 | VENCEDOR -63,38% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03 CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$57.351,78 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 05 CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$44.690,13 | R$7.500,00 | VENCEDOR -83,22% do valor de referência |
| 5 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$152.563,26 | R$58.500,00 | VENCEDOR -61,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$517.703,01 | R$131.400,00 | -74,62% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$57.351,78 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 04 CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$155.227,88 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 02 CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$107.869,96 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 05 CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$44.690,13 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$152.563,26 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$517.703,01 | R$0,00 | ||
Lotes 5
Lote 1: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$152.563,26 | R$152.563,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$152.563,26 | R$152.563,26 | |||
Lote 2: LOTE 05 CONFORME PLANILHA EM ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$44.690,13 | R$44.690,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$44.690,13 | R$44.690,13 | |||
Lote 3: LOTE 03 CONFORME PLANILHA EM ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$57.351,78 | R$57.351,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$57.351,78 | R$57.351,78 | |||
Lote 4: LOTE 02 CONFORME PLANILHA EM ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$107.869,96 | R$107.869,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$107.869,96 | R$107.869,96 | |||
Lote 5: LOTE 04 CONFORME PLANILHA EM ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$155.227,88 | R$155.227,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$155.227,88 | R$155.227,88 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
gráfica novo mundo 02.859.046/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
N.M. SANTOS GRÁFICA- ME 03.090.637/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos