Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE (SRP) Nº 025/2015-CPL/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 161.705/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/10/2015 09:00
Publicação: 19/10/2015 17:53
Homologação: 23/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/11/2015 09:01 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/12/2015 18:02 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/12/2015 18:03 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 16/10/2015 10:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO | 24/09/2015 16:35 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/12/2015 11:09 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/09/2015 15:36 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 16/12/2015 18:40 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 16/12/2015 18:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 - Pag. 208 | 25/09/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Pag. 88 IOEPA | 25/09/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará - Economia B13 | 25/09/2015 |
| 4 | Site | Site ComprasNet | 19/10/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA COSTA E FORTALEZA LTDA ME | R$2.516.966,53 | R$2.027.248,00 | VENCEDOR -19,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.516.966,53 | R$2.027.248,00 | -19,46% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA VP8 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME | R$5.291.470,55 | R$4.637.299,00 | VENCEDOR -12,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.291.470,55 | R$4.637.299,00 | -12,36% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA VP8 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS | UNIDADE | - | 1 | R$5.291.470,55 | R$5.291.470,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.291.470,55 | R$5.291.470,55 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA COSTA E FORTALEZA LTDA ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS | UNIDADE | - | 1 | R$2.516.966,53 | R$2.516.966,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.516.966,53 | R$2.516.966,53 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
COSTA E FORTALEZA LTDA - ME 10.229.116/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
COSTA E FORTALEZA LTDA - ME 10.229.116/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
COSTA E FORTALEZA LTDA - ME 10.229.116/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
VP8 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME 08.828.452/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
VP8 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME 08.828.452/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
VP8 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME 08.828.452/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
02/03/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ERRO NO NÚMERO DO CONTRATO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
VP8 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME 08.828.452/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos