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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 9/2015-00009
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 770/2014-SEMAFI/CSA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SALA DE REUNIÕES. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2015 09:00
Publicação: 09/02/2015 13:03
Homologação: 27/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/03/2015 07:44 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 25/03/2015 07:42 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 13/02/2015 16:58 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/03/2015 07:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92015-00009-PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_250315_100305.PDF | 09/02/2015 12:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/02/2015 16:57 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 13/02/2015 16:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 06/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 06/02/2015 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 06/02/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO- DIÁRIO DO PARÁ | 06/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS III | R$955.340,36 | R$738.198,12 | VENCEDOR -22,73% do valor de referência |
| 2 | CESTAS BÁSICAS IV | R$266.044,15 | R$205.574,16 | VENCEDOR -22,73% do valor de referência |
| 3 | CESTAS BÁSICAS V | R$80.252,99 | R$62.012,04 | VENCEDOR -22,73% do valor de referência |
| 4 | CESTAS BÁSICAS II | R$39.576,82 | R$30.581,28 | VENCEDOR -22,73% do valor de referência |
| 5 | CESTAS BÁSICAS I | R$435.344,98 | R$336.394,08 | VENCEDOR -22,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.776.559,30 | R$1.372.759,68 | -22,73% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: CESTAS BÁSICAS I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS | UNIDADE | - | 4.752 | R$91,61 | R$435.344,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.752 | R$91,61 | R$435.344,98 | |||
Lote 2: CESTAS BÁSICAS II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS II | UNIDADE | - | 432 | R$91,61 | R$39.576,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
432 | R$91,61 | R$39.576,82 | |||
Lote 3: CESTAS BÁSICAS IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS IV | UNIDADE | - | 2.904 | R$91,61 | R$266.044,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.904 | R$91,61 | R$266.044,15 | |||
Lote 4: CESTAS BÁSICAS III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS III | UNIDADE | - | 10.428 | R$91,61 | R$955.340,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.428 | R$91,61 | R$955.340,36 | |||
Lote 5: CESTAS BÁSICAS V 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS V | UNIDADE | - | 876 | R$91,61 | R$80.252,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
876 | R$91,61 | R$80.252,99 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER VENDAS COMERCIO LTDA EPP 17.949.776/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2015
FIM
30/06/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER VENDAS COMERCIO LTDA EPP 17.949.776/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2015
FIM
30/06/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER VENDAS COMERCIO LTDA EPP 17.949.776/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2015
FIM
30/06/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER VENDAS COMERCIO LTDA EPP 17.949.776/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2015
FIM
30/06/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER VENDAS COMERCIO LTDA EPP 17.949.776/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2015
FIM
30/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos