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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2015
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 4.300/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2015 09:00
Publicação: 10/03/2015 10:19
Homologação: 23/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 10/03/2015 10:17 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 10/03/2015 09:51 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 10/03/2015 09:21 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2015 09:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág. 14 | 09/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, N°27, Pág. 203 | 09/02/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural de Aviso da Prefeitura de Jacareacanga | 09/02/2015 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Prefeitura de Jacareacanga | 09/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÚNICO | R$138.783,37 | R$125.000,00 | VENCEDOR -9,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$138.783,37 | R$125.000,00 | -9,93% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DESTINADO AO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA. | UNIDADE | - | 1 | R$138.783,37 | R$138.783,37 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$138.783,37 | R$138.783,37 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R A B DO NASCIMENTO - ME 14.921.494/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R A B DO NASCIMENTO - ME 14.921.494/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
31/12/2015